APRESENTAÇÃO

Há uma ideia que é hoje consenso entre quase todos os teóricos da Filosofia Política. Todos chegaram a conclusão que o Socialismo, com sua proposta de estabelecer um modelo de relações econômicas entre as pessoas baseado na supressão da propriedade particular e de arranjos políticos fundamentados na igualdade política, acabou. E com isso, também entrou em
colapso a ideia de uma democracia igualitária. Somente dentro de algumas gerações, talvez, a humanidade encontrará energia para voltar a propor um modelo alternativo de pensamento político. O fato é que hoje, somente temos uma visão hegemônica para os arranjos políticos e econômicos. A democracia liberal, com sua proposta de economia de mercado e institucionalização da liberdade, venceu.
A hegemonia do pensamento liberal põe, entretanto, um grave problema para os intelectuais. Isto é, na falta de um pensamento alternativo, como fazer a crítica da democracia liberal? De uma forma geral só nos resta como caminho, a via das críticas menores, das pequenas escaramuças, incursões ofensivas parciais e ficamos perdidos no chamado cinturão de proteção e nos ataques às teses secundárias que protegem o miolo, o ‘hard core’, do pensamento democrático liberal.
O debate na Filosofia Política, entretanto, não chegou ao seu fim. E a busca pela grande objeção capaz de acertar o centro do pensamento liberal se torna cada vez mais intensa. Nesse esforço, os intelectuais tem encontrado inspiração na retomada das grandes questões fundamentais do espírito humano.
O fato é que existem dois conceitos que, desde a origem da chamada civilização ocidental e cristã, estiveram na agenda das preocupações intelectuais das pessoas e foram objeto de muitas investigações. Trata-se das idéias de Verdade e Justiça. O que é a Verdade? Em que condições o nosso conhecimento pode ser considerado verdadeiro? E ainda, o que é a Justiça? Quando é que nossas ações podem ser consideradas como justas? Conhecer e Agir; idéias e ações; epistemologia e ética, parecem expressar duas dimensões importantes da existência humana.
O conceito de Justiça tornou-se particularmente importante desde o início do século XX. E os parâmetros do debate contemporâneo sobre Justiça foram estabelecidos por Hans Kelsen. Na sua obra "Teoria Pura do Direito", Kelsen alega que a discussão sobre a Justiça não pertence ao mundo das discussões da Ciência do Direito. Entretanto, ele constrói toda uma teoria da Justiça. Ocorre que, num primeiro momento, a "Teoria Pura do Direito" e as possibilidades de uma Ciência Positiva do Direito, ocupam os debates na Filosofia Política do início do Seculo XX. Posteriormente, as idéias de Kelsen sobre a Justiça ocupam o cenário dos debates, posto que não se consegue entender o Direito somente através de uma Ciência Pura do Direito. Nós precisamos da ideia de Justiça. Por outro lado, o conceito de Justiça pode ser entendido a partir de reflexões sobre o indivíduo, ou de considerações sobre a sociedade. Isto é, a Justiça pode se expressar na preservação da liberdade dos indivíduos, ou na construção das condições de uma vida social bem sucedida. É nesse sentido que vem o debate entre Liberais (Isaiah Berlin, John Rawls, Robert Nozick, R. Dworkin) e os Comunitaristas (M. Walzer, M. Sandel, J. Habermas e C. Taylor).

"Teorias da Justiça" e uma disciplina com a qual se pretende introduzir os alunos nesse debate.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

2. EMENTA, PROGRAMA E FORMAS DE AVALIAÇÃO

UFABC - BC&H
PROGRAMA DA DISCIPLINA
TEORIAS DA JUSTIÇA
(2º. Quadrimestre de 2014)
Prof. Peluso (manhã)

JUNHO
1ª. SEMANA:  – 26 - 30  (julho):
Apresentação do Programa e Formas da Avaliação – Programação das Atividades
Apresentação dos Alunos e Professor
TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA”
Leitura: Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Cap. I “Direito e Natureza”, pp. 01-65.
Disponível em:

2ª. SEMANA: 03 - 07  (julho):
TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA” (continuação)
Leitura: O Problema da Justiça, de Hans Kelsen; Cap. I “Normas da Justiça”, pp. 01-66.
Disponível em:

3ª. SEMANA: 10 - 14 (julho):
TEMA: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA: RAWLS VERSUS KELSEN

Leitura: Uma Teoria da Justiça, de John Rawls; CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.
Disponível em:

4ª. SEMANA:   17 - 21  (julho):
TEMA: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
Leitura: Uma Teoria da Justiça, de John Rawls; CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.
Disponível em:
Grupos:

5ª. SEMANA:   24 - 28  (julho):

TEMA: A CONCEPÇÃO LIBERAL DE JUSTIÇA
Leitura: “Quatro ensaios sobre a Liberdade”, de Isaiah Berlin.

Ainda, http://criticanarede.com/berlin.html
Grupos: 


6ª. SEMANA:  31 (julho) - 04 (agosto):
TEMA: ANARQUIA E JUSTIÇA
Leitura: Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.
Disponível em:
Grupos:


7ª. SEMANA:   07 - 11 (agosto):

TEMA:  A JUSTIÇA E A NEUTRALIDADE DO ESTADO
Leitura: Levando os Direitos a Sério, de Ronald Dworkin.
Disponível em:
Grupos:


8ª. SEMANA:    14 - 18 (agosto): 
TEMA: LIBERALISMO E O PROJETO ILUMINISTA
Leitura: Justiça de Quem? Qual Racionalidade?, de Alasdair MacIntyre
Grupos:


9ª. SEMANA:    21 - 25 (agosto):
TEMA: OS LIMITES DO LIBERALISMO
Leitura: Justice and the Good, de Michael Sandel.
Grupos:  

OUTUBRO

10ª. SEMANA:     28 (agosto) - 01  (setembro):
TEMA: JUSTIÇA E ABSTRAÇÃO
Leitura: The Spheres of Justice, de Michael  Walzer.
Grupos:

11ª. SEMANA:    1 - 3 (setembro):  
TEMA: POSIÇÃO ORIGINAL E SITUAÇÃO IDEAL: HABERMAS VERSUS RAWLS
Leitura: Teoria da Ação Comunicativa, de Jurgen Habermas
e
e
Grupos:

12ª. SEMANA:  04 - 08 (setembro):

TEMA: IDENTIDADE E PLURALISMO

Leitura: What´s  wrong with negative liberty" de Charles Taylor -  Philosophical papers, v. 2, pp. 211-229 (Cambridge, 1985).

Grupos:
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Participação no Blog teoriasdajustica-2014.blogspot.com – Todos os alunos deverão fazer, pelo menos, um comentário em cada uma das postagens referentes aos 12 temas que constituem o conteúdo programático da disciplina Teorias da Justiça. (49% da Avaliação)
Participação na constituição de um dos Grupos de Alunos que haverão auxiliar na organização de Seminário sobre tema sorteado para o Grupo. (25% da Avaliação)
Elaboração de um texto de aproximadamente 15.000 toques, ou 3 páginas de espaço 1, em arial 12, sobre o tema: "SOCIEDADE LIBERAL E JUSTIÇA", a ser disponibilizado em Google.docs. e o link informado no Blog http://teoriasjustica-2014.blogspot.com . Este trabalho deverá ser concluído até as 24:00hs. do dia 08 de outubro. (26% da avaliação)

23 comentários:

  1. Olá, professor.
    Meu nome é Samuel Alencar de Sena e gostaria de expressar o interesse meu e do meu grupo (integrantes até o presente momento: Angélica Nobre, Kayque Soares, Samuel Alencar, Vanessa Paixão e Wesley Seraphim) a respeito da apresentação de seminário com relação ao autor Jurgen Habermas na 11ª semana do presente quadrimestre.

    Atenciosamente,

    Grupo a cima citado.

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  2. Professor, o link para o texto do Kelsen não está funcionando.
    Encontrei neste link, e gostaria de saber se o texto é este mesmo.
    http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/HansKelsenTeoria.pdf
    Obrigada.

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  3. Professor Peluso,

    Eu, Guilherme G. Andriato - RA 21037112 -, e o grupo do qual faço parte trataremos do Tema: Anarquia e Justiça, em Robert NOZICK. Tão logo seja possível, disporei os nomes dos integrantes da equipe.

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  4. Boa noite, professor. Seguem os integrantes do grupo e a escolha do tema a ser trabalhado na apresentação:
    Tema - A justiça e a neutralidade do Estado (07-11/08)
    Aline Guarnieri Gubitoso - 21001713
    Andrea Aline de Faria - 21039713
    Andréia Carletti - 21080913
    Fernanda Tokuda de Faria - 21071013
    Guilherme Oliveira Lourenção - 21071213
    Leonardo Ieracitano Vieira - 21037913
    Naara Campos de Souza - 21050313
    Victor Dias da Fonseca - 21041813
    Vinicius Lima de Almeida - 21086213

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  6. TEMA: A CONCEPÇÃO LIBERAL DE JUSTIÇA
    Leitura: “Quatro ensaios sobre a Liberdade”, de Isaiah Berlin.

    Grupo:
    Jéssica Santos 21036512
    Luara Michelin 11054112
    Raul Shizuka 21035612
    Carol Becker 21081912

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  7. TEMA: OS LIMITES DO LIBERALISMO
    Leitura: Justice and the Good, de Michael Sandel.
    Grupos:
    Victoria Caroline Barros Araujo 21080313
    Laleska Vigilato Ronca 21079113
    Marina Molognoni 21071313
    Francisco Sérgio Vasconcelos Coelho 21078713
    Jéssica Sandim Ramos 21067313
    Jennifer Nogueira Martinuzo 21080513

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    1. Saiu a Laleska Vigilato Ronca e entraram:
      Larissa Cruvinel 21038211
      Leonardo Borges
      Lukas Araujo 21038313

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. 10ª. SEMANA: 28 (agosto) - 01 (setembro)
    TEMA: JUSTIÇA E ABSTRAÇÃO
    Leitura: The Spheres of Justice, de Michael Walzer.

    Ana Carolina de Aguiar Coutinho
    Amanda Sachi Patrício
    Carolline Constanzo dos Santos
    Cibele de Cássia Nogueira Gennari
    Deyvisson Bruno Alves de Paiva
    Estêvão Antônio de Lima Andrade
    Marina Gazinhato Neves
    Stefanie Gomes de Mello
    Vinícius Chinedu de Oliveira Ogbuagu

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  11. 6ª. SEMANA: 31 (julho) - 04 (agosto):
    TEMA: ANARQUIA E JUSTIÇA
    Leitura: Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.

    Grupo:
    Andressa Alves
    Cinthia Cicilio
    Lara Rodrigues
    Nathaly Ramazzini
    Raphaela Vieira

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    1. Novos integrantes no grupo:
      Bruno Costa
      Danielle Yamaguti
      Érika Watanabe
      Livia Gomes Cruz
      Luana Forlini
      Michelle Rodrigues

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  12. 11ª. SEMANA: 1 - 3 (setembro):
    TEMA: POSIÇÃO ORIGINAL E SITUAÇÃO IDEAL: HABERMAS VERSUS RAWLS
    Leitura: Teoria da Ação Comunicativa, de Jurgen Habermas

    Grupo:
    Cecília Kohara
    Jacqueline Anjolim
    Denis Miranda
    Rafael Valença
    Gustavo Silveira

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  13. 4ª semana
    Tema (já apresentado): justiça como equidade
    Grupo: Luana André Assumpção RA: 21054013
    Mariana Malta RA: 21022313
    Katharina Pade RA: 21008513
    Alex Andrade RA: 21051713
    Natália Veroneze RA: 21025313
    Natália Lima RA: 21016913

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  14. 9ª. SEMANA: 21 - 25 (agosto): Tema: Os limites do liberalismo - Michael Sandel.
    Integrantes: Ana Cristina Brasil e Roanny Garcia

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  15. Integrantes do grupo acerca do tema proposto com Berlin (apresentação – 31/07):

    Ana Lídia Santana
    André Izidoro
    Carolina Caires
    Cleiton Vicente Duarte
    Dayane Gonçalves Costa
    Ingrid Correia
    Isabel Klug
    Isabella Cremonese
    Jaqueline Lima
    Matheus Nunes de Freitas
    Melina Cruz
    Patrícia Gabriela Arcanjo

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  16. Integrantes do grupo sobre Charles Taylor

    Brenda Bella
    Caroline Siqueira
    Danielle Cassiano
    Érika Mendes
    Luize Fernandes
    Marina Souza
    Morgana Alves
    Tatiane Moura

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  17. Tema:IDENTIDADE E PLURALISMO

    Camila Santos
    Giovanna Chrispiano
    Ligia Machiavelli
    Caterine Zapata Zilio Barros
    Yasmin Magna
    Jamile Gomes
    Rebeca Polanowski
    Romulo C. Porto
    Heloisa Fernanda
    Isabela Aleixo

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  18. 8ª. SEMANA: 14 - 18 (agosto):
    TEMA: LIBERALISMO E O PROJETO ILUMINISTA
    Leitura: Justiça de Quem? Qual Racionalidade?, de Alasdair MacIntyre

    Turma B1:
    Aline Barberino - 21080413
    Antonio Nilson Lisboa Dantas - 21061513
    Caroline Rosa - 21072613
    Laís Suzuki - 21068213
    Lothar Schlagenhaufer - 21023113
    Lucas do Vale - 21078813
    Luciana Harumi dos Santos Sakano - 21022511
    Priscila Testa - 21071413
    Rodrigo Ferreira Gomes - 21044113
    Wanderson Coelho - 21031713

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