TEORIAS DA JUSTIÇA 2014: junho 2014

APRESENTAÇÃO

Há uma ideia que é hoje consenso entre quase todos os teóricos da Filosofia Política. Todos chegaram a conclusão que o Socialismo, com sua proposta de estabelecer um modelo de relações econômicas entre as pessoas baseado na supressão da propriedade particular e de arranjos políticos fundamentados na igualdade política, acabou. E com isso, também entrou em

colapso a ideia de uma democracia igualitária. Somente dentro de algumas gerações, talvez, a humanidade encontrará energia para voltar a propor um modelo alternativo de pensamento político. O fato é que hoje, somente temos uma visão hegemônica para os arranjos políticos e econômicos. A democracia liberal, com sua proposta de economia de mercado e institucionalização da liberdade, venceu.

A hegemonia do pensamento liberal põe, entretanto, um grave problema para os intelectuais. Isto é, na falta de um pensamento alternativo, como fazer a crítica da democracia liberal? De uma forma geral só nos resta como caminho, a via das críticas menores, das pequenas escaramuças, incursões ofensivas parciais e ficamos perdidos no chamado cinturão de proteção e nos ataques às teses secundárias que protegem o miolo, o ‘hard core’, do pensamento democrático liberal.

O debate na Filosofia Política, entretanto, não chegou ao seu fim. E a busca pela grande objeção capaz de acertar o centro do pensamento liberal se torna cada vez mais intensa. Nesse esforço, os intelectuais tem encontrado inspiração na retomada das grandes questões fundamentais do espírito humano.

O fato é que existem dois conceitos que, desde a origem da chamada civilização ocidental e cristã, estiveram na agenda das preocupações intelectuais das pessoas e foram objeto de muitas investigações. Trata-se das idéias de Verdade e Justiça. O que é a Verdade? Em que condições o nosso conhecimento pode ser considerado verdadeiro? E ainda, o que é a Justiça? Quando é que nossas ações podem ser consideradas como justas? Conhecer e Agir; idéias e ações; epistemologia e ética, parecem expressar duas dimensões importantes da existência humana.

O conceito de Justiça tornou-se particularmente importante desde o início do século XX. E os parâmetros do debate contemporâneo sobre Justiça foram estabelecidos por Hans Kelsen. Na sua obra "Teoria Pura do Direito", Kelsen alega que a discussão sobre a Justiça não pertence ao mundo das discussões da Ciência do Direito. Entretanto, ele constrói toda uma teoria da Justiça. Ocorre que, num primeiro momento, a "Teoria Pura do Direito" e as possibilidades de uma Ciência Positiva do Direito, ocupam os debates na Filosofia Política do início do Seculo XX. Posteriormente, as idéias de Kelsen sobre a Justiça ocupam o cenário dos debates, posto que não se consegue entender o Direito somente através de uma Ciência Pura do Direito. Nós precisamos da ideia de Justiça. Por outro lado, o conceito de Justiça pode ser entendido a partir de reflexões sobre o indivíduo, ou de considerações sobre a sociedade. Isto é, a Justiça pode se expressar na preservação da liberdade dos indivíduos, ou na construção das condições de uma vida social bem sucedida. É nesse sentido que vem o debate entre Liberais (Isaiah Berlin, John Rawls, Robert Nozick, R. Dworkin) e os Comunitaristas (M. Walzer, M. Sandel, J. Habermas e C. Taylor).

"Teorias da Justiça" e uma disciplina com a qual se pretende introduzir os alunos nesse debate.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

2. EMENTA, PROGRAMA E FORMAS DE AVALIAÇÃO

UFABC - BC&H

PROGRAMA DA DISCIPLINA

TEORIAS DA JUSTIÇA

(2º. Quadrimestre de 2014)

Prof. Peluso (manhã)

JUNHO

1ª. SEMANA: – 26 - 30 (julho):

Apresentação do Programa e Formas da Avaliação – Programação das Atividades

Apresentação dos Alunos e Professor

TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA”

Leitura: Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Cap. I “Direito e Natureza”, pp. 01-65.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/__tOMZq1/Hans_Kelsen_-_Teoria_Pura_Do_D.htm

2ª. SEMANA: 03 - 07 (julho):

TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA” (continuação)

Leitura: O Problema da Justiça, de Hans Kelsen; Cap. I “Normas da Justiça”, pp. 01-66.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/yq4aiWyb/Hans_Kelsen_-_O_Problema_da_ju.htm

3ª. SEMANA: 10 - 14 (julho):

TEMA: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA: RAWLS VERSUS KELSEN

Leitura: Uma Teoria da Justiça, de John Rawls; CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/7rWbTxR6/RAWLS_Uma_teoria_da_justia.html

4ª. SEMANA: 17 - 21 (julho):

TEMA: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/7rWbTxR6/RAWLS_Uma_teoria_da_justia.html

Grupos:

5ª. SEMANA: 24 - 28 (julho):

TEMA: A CONCEPÇÃO LIBERAL DE JUSTIÇA

Leitura: “Quatro ensaios sobre a Liberdade”, de Isaiah Berlin.

Ainda, http://criticanarede.com/berlin.html

Grupos:

6ª. SEMANA: 31 (julho) - 04 (agosto):

TEMA: ANARQUIA E JUSTIÇA

Leitura: Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/XTiR-TFB/Robert_Nozick_Anarquia_Estado_.htm

Grupos:

7ª. SEMANA: 07 - 11 (agosto):

TEMA: A JUSTIÇA E A NEUTRALIDADE DO ESTADO

Leitura: Levando os Direitos a Sério, de Ronald Dworkin.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/bkWOvSPa/DWORKIN_Ronald_-_Levando_os_Di.htm

Grupos:

8ª. SEMANA: 14 - 18 (agosto):

TEMA: LIBERALISMO E O PROJETO ILUMINISTA

Leitura: Justiça de Quem? Qual Racionalidade?, de Alasdair MacIntyre

Grupos:

9ª. SEMANA: 21 - 25 (agosto):

TEMA: OS LIMITES DO LIBERALISMO

Leitura: Justice and the Good, de Michael Sandel.

Grupos:

OUTUBRO

10ª. SEMANA: 28 (agosto) - 01 (setembro):

TEMA: JUSTIÇA E ABSTRAÇÃO

Leitura: The Spheres of Justice, de Michael Walzer.

Grupos:

11ª. SEMANA: 1 - 3 (setembro):

TEMA: POSIÇÃO ORIGINAL E SITUAÇÃO IDEAL: HABERMAS VERSUS RAWLS

Leitura: Teoria da Ação Comunicativa, de Jurgen Habermas

http://www.pgfil.uerj.br/publi/LuizBernardo2010/1998.pdf

http://www.4shared.com/document/4N1tM1lz/habermas_j__rawls_j_-_debate_s.htm

http://habermas-rawls.blogspot.com/

Grupos:

12ª. SEMANA: 04 - 08 (setembro):

TEMA: IDENTIDADE E PLURALISMO

Leitura: What´s wrong with negative liberty" de Charles Taylor - Philosophical papers, v. 2, pp. 211-229 (Cambridge, 1985).

Grupos:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Participação no Blog teoriasdajustica-2014.blogspot.com – Todos os alunos deverão fazer, pelo menos, um comentário em cada uma das postagens referentes aos 12 temas que constituem o conteúdo programático da disciplina Teorias da Justiça. (49% da Avaliação)

Participação na constituição de um dos Grupos de Alunos que haverão auxiliar na organização de Seminário sobre tema sorteado para o Grupo. (25% da Avaliação)

Elaboração de um texto de aproximadamente 15.000 toques, ou 3 páginas de espaço 1, em arial 12, sobre o tema: "SOCIEDADE LIBERAL E JUSTIÇA", a ser disponibilizado em Google.docs. e o link informado no Blog http://teoriasjustica-2014.blogspot.com . Este trabalho deverá ser concluído até as 24:00hs. do dia 08 de outubro. (26% da avaliação)

1. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS

Caros alunos,
Após ler o texto da apresentação dos dados acadêmicos do Professor da Disciplina "TEORIAS DA JUSTIÇA", coloque nos comentários a esta postagem uma breve apresentação de seu 'currículum vitae', com ênfase nas suas experiências intelectuais e acadêmicas. Não se esqueça de colocar seu endereço eletrônico. Isso deve ser feito até a aula da próxima quinta-feira, dia 30 de junho de 2014. Não se esqueça de enviar o seu endereço eletrônico (e-mail) e inscrever-se como seguidor desse Blog.

TEORIAS DA JUSTIÇA 2014

APRESENTAÇÃO

quarta-feira, 25 de junho de 2014

3. DIREITO E JUSTIÇA

TEMA 1 - DIREITO E JUSTIÇA

segunda-feira, 23 de junho de 2014

2. EMENTA, PROGRAMA E FORMAS DE AVALIAÇÃO

1. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS